Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

31-05-2022 11:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A revogação dos atos constitutivos de direitos no âmbito de um procedimento urbanístico com intervenção de entidades terceiras
Autor: André Marafona Cardoso


31-05-2022 09:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão Em busca do melhor modelo de gestão à luz da Lei n.º 31/2017, de 31 de maio
Autor: Catarina Branco Ribeiro


24-05-2022 15:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Teletrabalho e Saúde e Segurança no Trabalho
Autor: Maria Catarina Homem Moutinho


24-05-2022 12:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A equação financeira dos contratos administrativos Estabilidade e vicissitudes
Autor: Bárbara Suassuna de Faria Alves


19-05-2022 17:30
Requisitos de Substância nos Critérios de Determinação da Residência Fiscal
Autor: Pedro Maria Guedes de Oliveira Quintas e Sousa


19-05-2022 16:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Regime da Neutralidade Fiscal nas Operações de Reestruturação Empresarial da Fusão e da Cisão
Autor: Diana Costa Brito


19-05-2022 16:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Economia digital: O Pilar Um e as novas regras do conceito de Estabelecimento Estável
Autor: Maria André Ramos Leite


19-05-2022 15:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Global Tax Deal As regras GloBE, evasão fiscal e o impacto na União Europeia
Autor: Inês Braga Costa Reigoto


19-05-2022 14:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação do Mercado Digital O Segundo Pilar de Tributação da OCDE/G20
Autor: Guilherme Laranjeira Lima


18-05-2022 15:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador com deficiência ou doença crónica realizar a atividade A relevância do dever de adaptação razoável na caducidade do contrato de trabalho
Autor: Ana Rita Mota do Barreiro

Pages