Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

02-06-2022 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação dos criptoativos
Autor: Manuel Luís Moura Jacob


02-06-2022 11:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação
Autor: Cláudia Sofia Bastos Moreira


01-06-2022 17:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Requisitos de Substância nos Critérios de Determinação da Residência Fiscal
Autor: Pedro Maria Guedes de Oliveira Quintas e Sousa


01-06-2022 16:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O regime de IRC das pessoas coletivas de utilidade pública e solidariedade social. O caso das IPSS
Autor: Gonçalo Teixeira Gaia


01-06-2022 15:45
As “VAT Quick Fixes” Uma verdadeira simplificação ou antes uma faca de dois gumes? Análise e reflexões
Autor: Nicole Ribeiro da Rosa


01-06-2022 14:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Faina do Legislador Europeu em Termos de Taxas do IVA - O compromisso entre receita, simplicidade e justiça fiscais
Autor: Rita Costa Reis


01-06-2022 14:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
As novas regras IVA para o comércio online – Maior simplicidade para operadores económicos e maior transparência para consumidores?
Autor: Alícia Fitas Esperança


31-05-2022 15:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A revogação dos atos constitutivos de direitos no âmbito de um procedimento urbanístico com intervenção de entidades terceiras
Autor: André Marafona Cardoso


31-05-2022 15:00
Mestrado em Direito
Ligas de futebol, Superliga europeia e Direito da Concorrência
Autor: Guilherme Oliva Guimarães


31-05-2022 14:15
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A responsabilidade civil decorrente de acidentes que envolvem veículos autónomos
Autor: Maria Leonor Koehler Pizarro Monteiro

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