Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

07-07-2022 15:00
Doutoramento em Direito
O tipo legal de crime de homicídio qualificado do código penal de 1995
Autor: Ana Filipa Alves Lopes


28-06-2022 15:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Aspetos Ressarcitórios do Dano Biológico
Autor: João Gabriel Amorim Aguiar de Araújo Correia


28-06-2022 14:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A responsabilidade do empreiteiro por defeitos da obra no regime da propriedade horizontal
Autor: João Pedro da Cruz Garcia Madeira Pinto


20-06-2022 12:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Direito da Propriedade Intelectual e Apropriação Cultural: Sobre a (im)possibilidade de proteção das expressões culturais tradicionais portuguesas.
Autor: Eduarda Alves da Costa


15-06-2022 11:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Alguns problemas de aplicação do regime do trabalho a tempo parcial
Autor: Eunice Matos da Costa Soares Correia


09-06-2022 15:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Alterações Climáticas e Contratos Reflexões sobre a Previsibilidade
Autor: Bruno Tachard Passos


06-06-2022 10:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Indemnização por ilegalidades cometidas em procedimentos pré-contratuais - o enigmático artigo 7º n.º 2 do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas
Autor: Sandra Daniela da Rocha Gaspar


03-06-2022 16:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Teste do Estabelecimento Estável: a questão da agência
Autor: José Leonardo Pinheiro do Prado Pereira


03-06-2022 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Prescrição da dívida tributária: Problemas
Autor: João Carlos Carneiro Gomes


02-06-2022 15:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Cryptocurrency: A New Form of Tax Haven?
Autor: Maria Inês Lopes Cerqueira

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