Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

25-01-2022 12:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O exercício dos direitos do dono de obra, em caso de defeito, no contrato de empreitada.
Autor: David Torrado Ramos


24-01-2022 14:30
Doutoramento em Direito
Justiça Fiscal Internacional e Tributação de Lucros de Grupos Multinacionais
Autor: Filipe Domingues Cerqueira Alves


20-01-2022 15:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Da Limitação e Controlo do Tempo de Teletrabalho
Autor: José Pedro Ferreira Pinto


13-12-2021 13:30
Doutoramento em Direito
Fundamentos do Direito à Educação: A Tutela Constitucional do Financiamento Estudantil no Brasil e em Portugal
Autor: Leonardo Cacau Santos la Bradbury


14-10-2021 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A lista de jurisdições não cooperantes e a proposta de medidas de reação. Problemas de compatibilidade com o Direito da OMC
Autor: Tânia Beatriz Freitas Rei


14-10-2021 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação dos rendimentos gerados pela participação em OIC nacional e estrangeiro Análise comparativa na ótica do participante pessoa singular residente em território português
Autor: João Pedro Fernandes Regufe


14-10-2021 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O regime da participation exemption previsto no CIRC – Conformidade entre a exclusão dos países da portaria “paraísos fiscais” e o Direito da União Europeia
Autor: Ana Elisa Nunes Lemos


08-10-2021 16:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O regime legal do teletrabalho: alguns problemas jurídicos e um novo paradigma “pós-Covid-19”
Autor: João Pedro Moreira Martins


08-10-2021 15:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
As cláusulas anti-rival. A (i)Legitimidade da Limitação à Liberdade do Praticante Desportivo
Autor: David José Simões Fitas


08-10-2021 12:45
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A Natureza da reparação dos acidentes de trabalho. Breve análise comparativa entre Portugal e Angola.
Autor: António Yannick Costa Aragão

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