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Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

30-09-2021 19:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Beneficial Ownership Interpretation of the beneficial owner concept in Tax Treaty practice and European Union Law
Autor: Soraia Luísa Soares Nascimento Pires


30-09-2021 18:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A aplicação das Convenções sobre Dupla Tributação aos impostos de saída. Análise no domínio das pessoas coletivas
Autor: Maria Manuela Gonçalves Manso


28-09-2021 11:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Os Refugiados Climáticos sob a Jurisdição do Direito Internacional
Autor: Patrícia Filipa Frederico Ramalho de Matos


28-09-2021 09:30
Mestrado em Direito
Direitos Humanos e o Estado de Direito A liberdade de expressão das “Fake News”
Autor: Catarina de Mendonça Vieira Lopes Tavares


27-09-2021 12:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Refugiados LGBTQIA+: perseguição e criminalização no país de origem UE e EUA: Um estudo comparado
Autor: Mayara Quidute Melo


27-09-2021 10:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
O Tráfico de Pessoas – Análise de Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Autor: Ana Sofia Franqueira Marta da Cruz


27-09-2021 09:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Responsabilidade de Proteger Uma análise no âmbito das normas Ius cogens
Autor: Rita Vieira Oliveira


23-09-2021 16:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Pornografia de menores. O conceito de representação realista de menor e a (i)legitimidade da incriminação
Autor: Cristiano Filipe Silva Rodrigues


23-09-2021 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Medida de Segurança de Internamento: da legislação à realidade prática
Autor: Joana Rita Silvestre da Quinta Gonzalez


23-09-2021 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Non-Recourse Funding Agreements em Portugal: natureza e obstáculos
Autor: Cláudia Sofia Rodrigues Carvalho

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