Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

07-07-2014 10:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Diferenças Culturais e Abuso Sexual Reflexão Acerca dos Casamentos com Meninas de Etnia Cigana
Autor: Cátia Daniela Ferreira da Silva


30-06-2014 15:00
Mestrado em Direito
Princípio da Legalidade e o Crime de Genocídio no Direito Internacional Penal
Autor: Pedro Miguel da Cruz Barros


23-06-2014 12:15
Mestrado em Direito
Da Responsabilidade Tributária à Responsabilidade Civil Emergente do Crime Tributário das Sociedades e dos seus Representantes
Autor: Sónia Cristina Soutosa Faria


23-06-2014 11:00
Mestrado em Direito
A Exclusão da Responsabilidade Criminal das Entidades Públicas (In)Constitucionalidade do artigo 11º. Nºs 2 e 3, do Código Penal
Autor: Ana Cláudia Carvalho Salgueiro


13-06-2014 12:00
Mestrado em Direito e Gestão
O papel do Hedge Funds no governo das sociedades - Caso Português
Autor: Raquel Inês de Matos Gomes Fernandes


11-06-2014 14:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Direitos de Propriedade Industrial e Concorrência Desleal - A Protecção do Trade Dress
Autor: Filipa da Costa Oliveira


02-06-2014 17:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Implementação da “Doutrina Bush” no Pós-Atentados Terroristas de 11 de Setembro de 2001 sob o Prisma do Artigo 8Bis do Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Autor: Rui Filipe Campos Cantante Pinto de Sousa


02-06-2014 12:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Incidente de Qualificação da Insolvência - Uma Visão Geral
Autor: Carina Alves de Magalhães


29-05-2014 11:00
Mestrado em Direito
Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a menores. As alterações de 2012 e a necessidade de uma nova reforma legislativa
Autor: Mariana Sofia Alves de Melo


28-05-2014 10:30
Mestrado em Direito
Interrupção Voluntária da Gravidez: O Problema do Consentimento de Menores de 16 Anos
Autor: Aida Antónia Antunes de Freitas

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