Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

05-09-2014 10:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
O Poder Sancionatório das Entidades Públicas nos Contratos de Empreitada de Obras Públicas
Autor: João Pinto dos Santos


31-07-2014 17:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Proposta de Homicídio - Da punibilidade da tentativa do autor mediato e do instigador, na criminalidade grave e no âmbito dos delitos de domínio
Autor: Isabel Maria Trocado Monteiro


31-07-2014 11:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Regime Simplificado de Tributação em IRC - Problemas de Regime e de Harmonização
Autor: Maria Teresa Magalhães Gomes e Freitas Seara


24-07-2014 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Antitrust Private Enforcement: Passing-On Defence
Autor: Noémie Pinto Antunes


24-07-2014 14:30
Mestrado em Direito
A Necessidade de Reforço da Tutela Jurisdicional Efetiva na União Europeia
Autor: Inês Catarina Pereira de Sousa


21-07-2014 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A perda de bens na Lei nº 5/2002 - A sua problemática natureza jurídica
Autor: Maria José dos Santos de Matos


18-07-2014 15:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
As Consequências da Insolvência do Empregador nos Contratos de Trabalho
Autor: Eduarda Gil Carvalho Proença


18-07-2014 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa - Da Falência Punitiva à Insolvência Reconstitutiva
Autor: José Manuel dos Santos Barquinha Branco


16-07-2014 18:00
Mestrado em Direito e Gestão
Práticas Comerciais na Relação entre Distribuidores e seus Fornecedores - A Dificuldade de Acesso aos Lineares de Visibilidade Privilegiada
Autor: Ana Raquel Gomes Coelho


09-07-2014 12:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Exceção de Não Cumprimento no Âmbito do Contrato de Trabalho Possível Aplicação da Figura a Alguns Institutos
Autor: Catarina Ribeiro Domingues Lourenço

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