Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

15-09-2014 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação Autónoma no CIRC - A sua (in)coerência
Autor: Maria Rita da Gama Lobo Ribeiro de Mesquita


12-09-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de tráfico de influência O Tráfico de Influência junto de entidade a influenciar
Autor: Bruno Filipe Moreira Reis


11-09-2014 19:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação dos Grupos de Sociedades na mais recente reforma do IRC
Autor: Nuno Filipe Rodrigues de Sá


11-09-2014 18:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Amortizações Contabilísticas e Fiscais
Autor: Manuel Diego Antas da Silva


11-09-2014 14:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Natureza Jurídica do Contrato de Empreitada. Contributo para uma mudança de paradigma
Autor: Pedro Miguel da Costa Pereira


09-09-2014 12:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Responsabilidade Civil das Concessionárias pelos Acidentes de Viação em Autoestrada
Autor: Joana Catarina Araújo Macedo


08-09-2014 11:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A declaração de nulidade no Regime jurídico da Urbanização e Edificação: Digressão sobre o artigo 69º
Autor: Ágata do Carmo Fernandes Leite


08-09-2014 10:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Os Trabalhos a mais nas Empreitada de Obras Públicas - Implicações na Execução do Contrato
Autor: Nelma Vieira Pires


05-09-2014 12:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Contrato de Franchising O Conteúdo Essencial do Contrato de Franchising, os Desvios ao seu Molde Típico e a Dependência Económica do Franquiado
Autor: Sara Vieira de Oliveira


05-09-2014 11:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Habilitação nos Procedimentos de Formação de Contratos de Empreitada de Obras Públicas. Análise de alguns requisitos e documentos exigidos por entidades adjudicantes. Habilitação ou Qualificação?
Autor: Filipa Leonor de Oliveira Morais Caridade

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