Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

18-03-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Uma Reflexão sobre: O “Defeito Remanescente” e o “Abuso do direito” no “Cumprimento (Defeituoso)”, sem dolo, do “Contrato de empreitada”.
Autor: José Rui Ribeiro de Azevedo


17-03-2014 14:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
O Contencioso Pré-Contratual Público Português – Proposta de Revisão à Luz do Direito da União Europeia
Autor: Pedro Miguel dos Santos Silva Cerqueira Gomes


17-03-2014 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Violência contra menores – análise crítica dos artigos 152º e 152ºA do Código Penal
Autor: Mariana Mesquita Vilas Boas


17-03-2014 11:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Valor Aduaneiro | O caso particular das comissões de compra
Autor: Francisca Gambôa Teixeira da Mota


17-03-2014 10:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Medidas de Proteção para Vítimas de Violência Doméstica | Medida de coação de afastamento do agressor (art. 200º/nº1/d CPP)
Autor: Maria Inês Reis Nunes de Freitas


13-03-2014 17:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Violação de Prestação de Alimentos
Autor: Mariana Lúcia Inverneiro da Silva


12-03-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Relação de Domínio no Contexto Societário Português
Autor: António Pedro Pinto de Sousa


12-03-2014 14:00
Mestrado em Direito e Gestão
A adoção do justo valor e a distribuição de bens aos sócios
Autor: Janete Rodrigues Fernandes


12-03-2014 09:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Lei-Quadro das Contra-Ordenações Ambientais | Tutela e Princípios de Direito do Ambiente
Autor: Fernando Guilherme Andrade Silva Moutinho


10-03-2014 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Responsabilidade Civil da entidade bancária por violação das regras do Banco de Portugal. A tutela do cliente
Autor: Sara dos Santos Morgado

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