Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

04-11-2015 15:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Patente Europeia de Efeito Unitário “Desmistificado o Conto de Fadas
Autor: Stéphanie Machado Gomes


04-11-2015 14:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Garantia Autónoma – A Exceção Por Fraude ou Abuso de Direito
Autor: Manuel Luís Duarte da Costa


04-11-2015 12:00
Mestrado em Direito e Gestão
Reforma dos Administradores das Sociedades Anónimas
Autor: Ana Catarina de Oliveira e Sá Rebelo


04-11-2015 11:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Responsabilidade Civil dos Administradores No âmbito das práticas restritivas da concorrência
Autor: Pedro Cid Ferreira Pinto e Lopes Barata


02-11-2015 19:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação da “Eletricidade Limpa” em Sede de Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos: Visão Crítica
Autor: Marta Raquel Andrade Nunes


02-11-2015 18:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
As restrições ao direito à dedução no imposto sobre o valor acrescentado: a falta de harmonização e os impactos negativos no funcionamento do mercado interno
Autor: João Seixas Cambão


02-11-2015 17:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Domínio Qualificado Entre Sociedades e a Doutrina do “Administrador de Facto”
Autor: Joana Lopes Graça da Cruz Nunes


02-11-2015 16:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação das pessoas singulares: residentes, não residentes e residentes não habituais
Autor: Daniela Alexandra Pinto Ribeiro Nogueira


02-11-2015 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
As Sociedades Desportivas Em Portugal Considerações Diversas Sobre A Evolução Do Seu Regime
Autor: André Bento Machado


02-11-2015 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
As Taxas pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas Verdadeiras Taxas?
Autor: Bárbara Moreira Pimenta Machado

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