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Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

09-10-2015 15:00
Mestrado em Direito
Da Proibição do Pacto Comissório: Fundamento e Extensão
Autor: Maria Bárbara Teixeira Dias Valente Guedes


09-10-2015 12:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
O panorama das medidas de tutela da legalidade urbanística - Um convite forçado?
Autor: Ana Sofia Bastos de Araújo Morais


09-10-2015 11:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
As Medidas de Tutela da Legalidade e a Proteção do Existente: Será a consagração do procedimento da legalização a solução que faltava para a resolução do problema das obras ilegais?
Autor: Ana Isabel Carneiro Teixeira


09-10-2015 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Limites do Dever de Segredo Médico e a Permissão para a Violação desse Segredo
Autor: Natacha Sofia Geraldes Padrão Ribeiro


09-10-2015 10:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
O Regime Excecional de Reabilitação Urbana – Tendência ou Excecionalidade?
Autor: Diana Filipa Pinheiro Tomé


09-10-2015 09:30
Mestrado em Direito
Novos Usos de Edifícios como Forma de Reabilitação Urbana
Autor: Filipa Sofia dos Santos Serôdio Pinheiro


05-10-2015 18:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
STALKING A previsão legal de um novo tipo de crime
Autor: Mariana Oliveira Marques da Silva


05-10-2015 16:30
Mestrado em Direito
A ação de reividincação no âmbito das expropriações de facto e o grave prejuízo para interesse público na sua execução - Reflexões sobre o princípio da intangibilidade da obra pública
Autor: Lidia Paula Cunha de Azevedo Machado


05-10-2015 16:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
"Homicídio do Pai Tirano" – Considerações Jurídico-Penais
Autor: Sílvia Cascão Ferreira


05-10-2015 12:00
Mestrado em Direito
O Poder de Resolução de Litígios entre Regulados pelas Autoridades Reguladoras Independentes
Autor: Maria Francisca Fernandes de Almeida

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