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Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

19-02-2016 17:00
Mestrado em Direito
Third-Party Legal Opinions. A sua caracterização e enquadramento no ordenamento jurídico português
Autor: Ana Filipa Nordeste Redondo


19-02-2016 15:00
Mestrado em Direito
Em Tempos de Crise - O Argumento da Empresa Insolvente no Âmbito das Concentrações Horizontais de Empresas
Autor: Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto


17-02-2016 15:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O Dano da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Advogado
Autor: Diana Patrícia dos Santos Pires Esteves


16-02-2016 17:30
Mestrado em Direito (Direito Público, Internacional e Europeu)
Violação das regras europeias da concorrência pelos estados membros - a questão dos auxílios de estado sob a forma fiscal
Autor: Mariana Medeiros Esteves


16-02-2016 16:00
Mestrado em Direito
Pay-for-delay agreements no âmbito da indústria farmacêutica - uma leitura problemática à luz do direito europeu da concorrência
Autor: Liliana Silveira de Freitas


29-01-2016 10:00
Mestrado em Direito (Direito Público, Internacional e Europeu)
O Problema da Discriminação Inversa e das Situações Puramente Internas no Direito da União
Autor: Benedita da Cunha Guimarães Furtado Duarte


16-01-2016 10:00
Mestrado em Direito
O Uso da Força nas Relações Internacionais e a Intervenção Militar no Iraque em 2003
Autor: José Roberto Eguchi Silva


21-12-2015 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Beneficiário efetivo nas Convenções de Dupla Tributação à luz das modificações da Convenção Modelo da OCDE EM 2014
Autor: Tamara Dias Faria


21-12-2015 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Requisitos de Substância ao Nível da União Europeia
Autor: Pedro António Ramos de Campos Peres


21-12-2015 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O regime nacional de Participation Exemption: análise crítica
Autor: Ana Margarida Pinto Valente Gomes de Madureira

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