Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

15-11-2018 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
IVA - Direito à dedução e seus requisitos A formalidade na substância e a substancialidade na forma
Autor: Maria Augusta de Andrade Lopes


15-11-2018 09:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tutela Jurídica do Sujeiro Passivo no âmbito de troca de Informações Tributárias entre Estados-Membros da União Europeia
Autor: Catarina Filipa de Castro Silva


12-11-2018 14:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Regulação e Supervisão - Os Desafios do Sistema Financeiro
Autor: Catarina de Abreu Lima


10-11-2018 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Regime dos Grupos de IVA do artigo 11º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho da União Europeia - Os fundamentos do regime, seu enquadramento em sede de direito comparado e ponderação da sua aplicabilidade em Portugal
Autor: Ana Patrícia Viegas Borges da Cunha


10-11-2018 11:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Relevação dos Impedimentos - O regime legal de self-cleaning previsto no artigo 55.º-A do Código dos Contratos Públicos
Autor: Marco Aurélio Madureira Moreira


10-11-2018 11:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Tratamento dos Reembolsos em sede de IVA - Disciplina Legal, Filtros Administrativos e suas Consequências para o Sujeito Passivo
Autor: Maria Francisca Guimarães Machado Fernandes


10-11-2018 10:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Contratos de Cooperação “Horizontal” entre Entidades Públicas - Da jurisprudência do TJUE à consagração nas diretivas europeias de 2014 e no Código dos Contratos Públicos
Autor: Filipa Maria Pereira Leite de Calheiros Ferraz


10-11-2018 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O IVA e as operações intracomunitárias. O princípio da origem e o princípio do destino ou … como se costuram os princípios à medida dos tempos e dos seus ensinamentos
Autor: Bruno Miguel da Silva Gomes


10-11-2018 09:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entidades Públicas por Funcionamento Anormal do Serviço - (Ir)responsabilidade estadual perante os incêndios de 2017
Autor: Ana João Gomes Alves da Costa


09-11-2018 18:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Relevância dos Pactos Sucessórios na Sucessão na Empresa Familiar: O Pacto de Empresa
Autor: Simone Oliveira da Costa

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