Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

22-10-2018 14:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador – a relevância disciplinar das faltas injustificadas e as faltas injustificadas enquanto justa causa para o despedimento
Autor: Pedro Miguel do Nascimento Lopes Monteiro Lavajo


22-10-2018 12:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Contratação a Termo Resolutivo de Trabalhador à Procura do Primeiro Emprego - Quem procura nem sempre encontra
Autor: Fernanda Maria Nunes dos Santos


22-10-2018 11:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos
Autor: Patrícia Pedrosa Barbosa


22-10-2018 10:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O artigo 348.º do Código do Trabalho: Em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade
Autor: Joana da Gama e Castro Janson


17-10-2018 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O trust enquanto instrumento de garantia do cumprimento das obrigações
Autor: Maria Luísa de Sá Fernandes Martins


17-10-2018 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Da Alienação Fiduciária em Garantia - Estudo para a sua positivação no ordenamento jurídico português
Autor: Beatriz Queirós Ribeiro


16-10-2018 18:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Sobre a Eficácia das Penas Previstas no Artigo 152º do Código Penal para a Tutela do Superior Interesse da Criança
Autor: Mariana Lopes de Carvalho


16-10-2018 17:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Pena Acessória de Inibição do Exercício das Responsabilidades Parentais no âmbito do Crime de Violência Doméstica - Artigo 152º número 6 do Código Penal
Autor: Cláudia Raquel Boucinha Simões


16-10-2018 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O VOTO POR CORRESPONDÊNCIA: ANÁLISE DO SEU REGIME JURÍDICO
Autor: Natacha Sofia Ventura Branquinho


16-10-2018 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Direito de Exoneração vs Alienação Potestativa (No CSC e no CVM) vs OPA Obrigatória - Diferentes regimes para o mesmo direito de saída?
Autor: Rita Isabel das Neves Mota

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