Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

26-03-2019 11:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O abuso sexual de crianças e o processo de regulação das responsabilidades parentais
Autor: Francisca Hewitt Garcia Carrapato


21-03-2019 16:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As Relações entre o Crime de Tráfico de Pessoas e o Crime de Escravidão: A Exploração Laboral no Contexto Político-Criminal
Autor: Ana Manuel Melo dos Santos Pereira


21-03-2019 15:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Trato Sucessivo
Autor: Mariana Mendes Domingues


21-03-2019 14:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Tráfico de menores para fins de prostituição
Autor: Ana Rita Gomes da Silvax


19-03-2019 16:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A anulação parcial do acto tributário e reenvio prejudicial
Autor: Patrícia Senhorinha Pereira de Carvalho Marques Correia


19-03-2019 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
As imparidades em IRC e a importância do princípio da anualidade
Autor: Isabel Cristina da Mota Castro


19-03-2019 14:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação dos direitos de imagem
Autor: Íris Peres Duarte Belém


12-03-2019 14:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Menores não acompanhados à luz do Regulamento de Dublim: O interesse superior da criança no quadro dos critérios de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional
Autor: Sónia Raquel da Silva Santos


11-03-2019 16:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
O direito da concorrência na era digital: À luz do caso Google Shopping
Autor: Beatriz Barbieri Cardoso de Melo Vieira


11-03-2019 15:15
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Problemática dos Efeitos de Rede e de Aprisionamento no contexto do Abuso de Posição Dominante Europeia
Autor: João de Azevedo Dias

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