Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

19-07-2013 11:00
Mestrado em Direito
O Objecto do processo na acção de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido - Em particular, os poderes de pronúncia judiciais e os tipos de sentenças emitidas pelos Tribunais Administrativos
Autor: Érica Rafaela Cunha Lourenço Gonçalves


19-07-2013 10:15
Mestrado em Direito
Regulação: obstáculo ou fator de promoção das Energias Renováveis
Autor: Adriana Margarida Batista Gouveia


15-07-2013 11:45
Mestrado em Direito
A Resolução Contratual por Incumprimento e a Extensão do Dever de Indemnizar
Autor: Ana Sofia Portela de Sá Pereira


06-07-2013 11:30
Mestrado em Direito
Extinção da Responsabilidade Penal Tributária
Autor: Ana Luísa dos Santos Furtado Pereira


17-06-2013 12:15
Mestrado em Direito
A Admissibilidade da contrataçao a termo em Portugal e o princípio da segurança no emprego: Estudo comparado com o regime jurídico brasileiro
Autor: Nathalia Freire Tavares


27-05-2013 12:00
Mestrado em Direito
Crianças refugiadas: O principio do melhor interesse da criança
Autor: Ana Carolina de Abreu e Silva Carvalho dos Santos


11-05-2013 10:00
Mestrado em Direito
Artigo 267º TFUE: Lex Imperfecta? Das Consequências da Omissão do Reenvio Prejudicial à Luz da Lei Civil Portuguesa
Autor: Mariana Nogueira e Sá


03-05-2013 11:00
Mestrado em Direito
A Face Oculta do Vinculo Laboral na Advcacia
Autor: Luís André Azevedo Dias Branco Lopes


03-05-2013 10:45
Mestrado em Direito
Deveres de informaçao do tomador de seguro ou do segurado na fase pré-contratual; A informaçao pré-contratual na contraçao eletronica
Autor: Maria Francisca Rodrigues Santos


23-04-2013 11:00
Mestrado em Direito
Distorção de Concorrência no Sistema Comum do Imposto Sobre o Valor Acrescentado - Distorçao ao Principio da Neutralidade
Autor: Bernardo Leite Bastos de Almeida

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