Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

26-07-2013 12:15
Mestrado em Direito
Responsabilidade Criminal dos titulares de cargos politicos e gestores públicos por má gestão - Análise da Eficácia da Legislação Atual face à Experiência do Direito Comparado
Autor: João António da Silva Dias


26-07-2013 11:30
Mestrado em Direito
Inclusão dos Créditos Tributários na Exoneração do Passivo Restante
Autor: Célia Joana Azevedo Martins


26-07-2013 11:00
Mestrado em Direito
Nótulas Esparsas sobre o Código de Procedimento e de Processo Tributário
Autor: Luis Filipe da Silva Peixoto


24-07-2013 11:30
A relevância do testemunho da criança em caso de abuso sexual
Autor: Inês Zeferina Dias Martins


24-07-2013 11:30
Mestrado em Direito
A violação das Regras Urbanísticas - Reflexão Crítica
Autor: António Fernando da Cruz Novo


23-07-2013 12:15
Mestrado em Direito
A Responsabilidade Penal do Agente Encoberto
Autor: Nuno Miguel Bonita Pereira Loureiro


22-07-2013 12:15
Mestrado em Direito
O Internamento Compulsivo do Portador de Doença Infecto-Contagiosa
Autor: Pedro Jacob Morais


22-07-2013 10:15
Mestrado em Direito
Aspetos Jurídico - Criminais da Heterodopagem e da Autodopagem - Contributo para a Legimitação Material da Prevenção e Repressão Penal da Dopagem no Desporto
Autor: Bruno de Azevedo Costa Gomes


19-07-2013 12:15
Mestrado em Direito
A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por acto da Função Jurisdicional: A alínea c) do nº1 do artigo 225º do Código Processo Penal e a absolvição por falta de prova, do arguido em prisão preventiva
Autor: Tiago Manuel de Lourenço Afonso


19-07-2013 11:45
Mestrado em Direito
Experimentação Terapêutica em Situações de Emergência (Implicações Ético - Jurídicas)
Autor: Andreia Patricia Vieira Lopes

Pages