Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

26-10-2016 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Compra e Venda de Bens Defeituosos e a Garantia de Bom Funcionamento
Autor: Andreia Fonseca Morgado dos Santos


26-10-2016 14:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Questões controversas que se colocam em torno da Exoneração do Passivo Restante
Autor: Daniel Filipe de Sousa


25-10-2016 11:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Violação à Luz do Bem Jurídico Liberdade Sexual (Reflexões acerca da alteração ao Nº 2 do Artigo 164º do Código Penal)
Autor: Vânia Pereira Moreira


25-10-2016 10:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Violência Doméstica e a Regulação das Responsabilidades Parentais
Autor: Bruna Daniela Pinheiro Martinho


24-10-2016 11:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
AS PREOCUPAÇÕES CONCORRENCIAIS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA EUROPEIA - Uma leitura em face do caleidoscópio ambiental e social reforçado pela Diretiva 2014/24/EU
Autor: Carolina Ferreira da Silva


21-10-2016 19:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Aproveitamento da Prova Recolhida em sede de Inspeção Tributária no Âmbito do Processo Penal
Autor: Rafaela Maria Magalhães Lopes Oliveira Faria


21-10-2016 16:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Prisão Preventiva e Obrigação de Permanência na Habitação: O Controlo da sua Execução
Autor: Maria Cristina Ventura Duarte


21-10-2016 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL Causas de Exclusão da Ilicitude e da Culpa
Autor: Carla Alexandra Pereira de Sá


21-10-2016 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Definição Legal de Arrombamento e a Interpretação da Al.E) do Nº 2 do Artigo 204.º do Código Penal
Autor: Joana Patrícia de Sousa Couto


21-10-2016 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Os Meios de Obtenção de Prova no Ambiente Digital: O Correio Electrónico
Autor: Vera Lúcia Azevedo Monteiro

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