Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1092

26-03-2014 16:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Compensação de Créditos Tributários por Iniciativa dos Particulares
Autor: Joana Rita da Cunha Fernandes


26-03-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Progressividade e Crise do Estado Social: Algumas Reflexões
Autor: Gonçalo Terezo Martins


26-03-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação de Mais-Valias da Alienação de Acções: Evolução Legislativa e Desafios Fiscais num Panorama de Crise Económica
Autor: Francisco Jorge Comprido Gomes de Lima


25-03-2014 15:45
Mestrado em Direito (Direito Privado)
As Redes Sociais e os Blogues no Contrato de Trabalho Sobre a eventual relevância disciplinar dos comportamentos extralaborais
Autor: Susete Sofia Machado de Sousa


25-03-2014 14:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O regime laboral do Banco de Horas
Autor: Juliana Miranda Gonçalves


25-03-2014 12:00
Mestrado em Direito
O Contrato de Agência e o Estabelecimento Estável
Autor: Marta Luísa Godinho dos Santos


18-03-2014 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Resolução ou Modificação do Contrato de Mútuo Bancário por Alteração das Circunstâncias
Autor: Joana Sofia Tinoco Pereira


18-03-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Uma Reflexão sobre: O “Defeito Remanescente” e o “Abuso do direito” no “Cumprimento (Defeituoso)”, sem dolo, do “Contrato de empreitada”.
Autor: José Rui Ribeiro de Azevedo


17-03-2014 14:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
O Contencioso Pré-Contratual Público Português – Proposta de Revisão à Luz do Direito da União Europeia
Autor: Pedro Miguel dos Santos Silva Cerqueira Gomes


17-03-2014 11:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Valor Aduaneiro | O caso particular das comissões de compra
Autor: Francisca Gambôa Teixeira da Mota

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