Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

01-10-2018 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Conceito de Royalty para a convenção-modelo da OCDE
Autor: Miguel Alexandre Guimarães Coelho


01-10-2018 14:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A articulação do art.28º, nº3, LGT e da Cláusula Geral Anti-abuso-oponibilidade da CGAA ao substituto tributário
Autor: Joana Francisca Moreira de Sá


01-10-2018 14:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Preços de Transferência e o Financiamento Intragrupo
Autor: Ângela Flávia da Silva Sousa


28-09-2018 18:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Harmonização entre os direitos dos pais de educação e manutenção dos filhos e o superior interesse da criança: Breve Análise do Caso Pontes Contra Portugal
Autor: Amanda Maria Vaz Carvalho


28-09-2018 17:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O Princípio da Verdade Biológica e a Procriação Medicamente Assistida
Autor: Mafalda Teixeira Alves


28-09-2018 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
As causas de suspensão da prescrição em Direito Civil
Autor: Pedro Miguel Cândido de Vasconcelos


28-09-2018 11:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Consentimento Informado na Obstetrícia - O Valor do Dissentimento
Autor: Maria Ana Pereira de Pessoa Negrão


26-09-2018 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais
Autor: Diogo Marçal Martins Duarte


26-09-2018 14:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares e a Complexidade dos Modelos Atuais de Organização Familiar
Autor: Diana de Fátima da Costa Machado


26-09-2018 14:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Valor dos Imóveis - Entre a tributação do rendimento e a tributação do património
Autor: Cláudia Alexandra da Igreja Canhoto

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