Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

02-02-2018 17:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O Direito a Férias: algumas expressões do princípio da efetividade
Autor: Ana Manuel Gonçalves da Silva


02-02-2018 16:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A Eficácia Autoral do Contrato de Trabalho (Extinto) – (Des)Vinculação?
Autor: Ana Luísa de Araújo Gomes


02-02-2018 15:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador
Autor: Rita Figueiredo Barbosa de Sousa


02-02-2018 14:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Considerações acerca da cumulatividade de indemnizações infortunísticas e do direito de regresso da Segurança Social - Análise dos casos brasileiro e português
Autor: José Carlos Echenique Soares Filho


26-01-2018 16:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Regime Penal Aplicável aos Jovens Delinquentes
Autor: Luís Miguel Leal de Vilhena Portela de Carvalho


26-01-2018 15:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Pornografia de Menores - Breve análise substantiva da pedopornografia e da pseudopedopornografia
Autor: Francisco Reis da Costa


26-01-2018 14:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O tipo legal do artigo 144.º-A do Código Penal - Uma análise crítica
Autor: Joana Rocha da Silva


24-01-2018 17:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Escravidão
Autor: José Vasco Cerqueira Malho


24-01-2018 16:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Direito Penal do Inimigo - Terrorismo - (Inimigo) do Direito Penal
Autor: Flávio Inácio Carvalho Santana Matos


24-01-2018 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Lenocínio: Reflexão Crítica sobre o artigo 169.º, n.º 1 do Código Penal
Autor: José Ricardo Roque Linhares

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