Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

23-12-2013 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Impostos de Saída em Matéria Societária: em busca de uma solução para o problema doméstico e europeu
Autor: Jorge Manuel Osório Alves


20-12-2013 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Infrações Fiscais no Ordenamento Jurídico Angolano (Insuficiente Criminalização)
Autor: Licenciado Vicente Pedro Lopes Cuancua


10-12-2013 15:00
Provas de Agregação em Direito
Autor: Rui Duarte Morais


10-12-2013 11:00
Provas de Agregação em Direito
Autor: Manuel Afonso Vaz


06-12-2013 10:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Futuro dos serviços públicos: Relação entre a concessão e a regulação
Autor: Andreia Sofia da Costa Machado


06-12-2013 09:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A pedra que os construtores não previram – Os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicas
Autor: Pedro de Sousa Graça Pereira Coutinho


26-11-2013 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Da Admissibilidade do Direito de Retenção no Contrato de Empreitada de Construção Imobiliária
Autor: Armando Francisco Gonçalves Correia


22-11-2013 19:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Homens de confiança e meios enganosos de obtenção da prova - Contributo para definição dos seus limites de admissibilidade à luz do art. 126º, nº 2, al. a) do CPP
Autor: Diana Mafalda Correia Leandro


22-11-2013 18:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Combate aos Lucros do Crime – O mecanismo da ‘perda alargada’ constante da Lei nº 5/2002 de 11 de Janeiro A inversão do ónus da prova nos termos do artigo 7.º e as suas implicações
Autor: Ana Patrícia Cruz Duarte


20-11-2013 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Da Subcapitalização à Dedutibilidade de Gastos de Financiamento: De um Passado Atribulado para um Futuro Incerto
Autor: Diogo Miguel Gonçalves Pereira Saavedra Marinho

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