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Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

26-02-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Administrador de Facto | Alguns contributos para o seu estudo
Autor: Sofia Dias da Silva


26-02-2014 11:30
Mestrado em Direito
Os Poderes de Decisão do Ministério Público na Fase de Inquérito Face ao Conceito de Indícios Suficientes
Autor: Vasco Rafael Afonso


26-02-2014 09:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Contratação In House Análise do Atual Regime Jurídico e as suas Perspetivas de Evolução
Autor: Vera Rita Jesus Pereira Ribeiro


24-02-2014 18:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A reposição do equilíbrio financeiro nos contratos administrativos – em especial, no contrato de empreitada de obras públicas
Autor: Luísa Gabriela Vaz Arez Monteiro da Silva


12-02-2014 16:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Da Prescrição e Caducidade das Dívidas Tributárias
Autor: Pedro Ivan Vital Costa e Silva


12-02-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Processo Especial de Revitalização Problemas e Potencialidades
Autor: Licenciada Alexandra Margarida da Cruz Constâncio Pereira


24-01-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Público, Internacional e Europeu)
Genocídio e Limpeza Étnica: Uma mesma concepção, realidade diferentes?
Autor: Manuel João Ferreira Abelha


06-01-2014 16:00
Mestrado em Direito
O Conteúdo Obrigacional Típico do Contrato de Franquia – Reflexões Críticas
Autor: Licenciada Maria de Fátima Fernandes Teixeira


06-01-2014 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Exoneração do Passivo Restante – Algumas questões controversas
Autor: Sara Raquel Tavares Gouveia Santos


06-01-2014 12:00
Mestrado em Direito
O Âmbito Espacial do Regime de Coligação Societária à Luz do Direito da União Europeia
Autor: Paulo Guilherme da Rocha Pichel

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