Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

17-07-2023 17:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Solidariedade Intergeracional Ascendente A tutela dos direitos do/a filho/a cuidador/a
Autor: Catarina Isabel Pires Costa Alves


14-07-2023 14:15
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Acidentes de Trabalho em Teletrabalho - Os desafios do regime jurídico nacional
Autor: Joana Patrícia Martins Pinho


14-07-2023 11:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O princípio da neutralidade como informador da mecânica e funcionamento do IVA
Autor: Diana Sofia Lopes Marques


14-07-2023 11:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Da ilicitude à responsabilidade civil da greve – análise de alguns casos
Autor: Tiago Filipe dos Reis e Sousa Pedro


14-07-2023 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
The impact of Brexit on the VAT regulation for B2B transactions of goods between EU and UK On the Post Brexit, do the new VAT rules violate the VAT principles and leads agents to perform VAT avoidance?
Autor: Ana Rita Fontes Sousa


12-07-2023 16:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Cláusulas Anti Rival no Contrato de Trabalho Desportivo - Uma Limitação para o Praticante Desportivo?
Autor: Raul Francisco Portela Machado


12-07-2023 15:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Contrato de Trabalho Desportivo e o Regime Jurídico-Laboral Aplicável às Equipas Técnicas
Autor: João Nuno de Oliveira Madureira


12-07-2023 13:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O crime de ofensas à integridade física graves. Em especial os conceitos de gravidade, de permanência, de incurabilidade e de doença particularmente dolorosa
Autor: Raquel Teixeira Mourão Paredes


12-07-2023 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica” - Distinção entre Homicídio Privilegiado e Legítima Defesa
Autor: Anya Fabiana Henriques de Oliveira


12-07-2023 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Extreme Pornograhy - A Criminalização da Pornografia de Violação no Ordenamento Jurídico Português
Autor: Laura Vassalo Ferrão Leal da Costa

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