Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

19-06-2023 14:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
O reenvio prejudicial à luz da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: Teoria do Ato Claro
Autor: Catarina Daniela Fernandes Rodrigues


16-06-2023 15:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Locação Financeira: o caso especial da Locação Financeira Restitutiva
Autor: João Francisco Moreira Pinto


16-06-2023 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A desvinculação do sócio face à garantia prestada através de “aval em branco”
Autor: Ana Sofia Silva Gomes


16-06-2023 09:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A responsabilidade civil médica na especialidade de obstetrícia. O reconhecimento da violência obstétrica em Portugal
Autor: Sónia Miguel Abreu Garrido


15-06-2023 18:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
NFTs e o IRS: uma análise crítica da isenção de tributação e contributos para a definição do regime fiscal
Autor: Catarina Torres Barreirinho


15-06-2023 16:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação das mais valias dos não residentes
Autor: Joana Jorge da Silva Ferreira


15-06-2023 16:15
Mestrado em Direito
A decisão do TJUE no processo C-388/19 Discriminação dos sujeitos passivos não residentes ou residentes em Portugal?
Autor: Giovana Pagano Baptista


15-06-2023 15:30
Mestrado em Direito
O regime de tributação das mais-valias imobiliárias - A Harmonização Negativa do Tribunal de Justiça da União Europeia
Autor: Matilde Teixeira da Rocha Morais Urbano


15-06-2023 14:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Estabelecimento de Perfis pela Administração Fiscal: O Âmbito das Garantias do Contribuinte
Autor: Lourenço Costa do Vale e Vasconcelos Quintão


15-06-2023 11:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Violência Doméstica: a exigência de coabitação em caso de vítimas vulneráveis Em particular os idosos
Autor: Maria Francisca Ferreira de Faria Rodrigues Carneiro

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