Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

17-04-2015 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Fraude Fiscal – O Ilícito Tributário e os Sujeitos Processuais
Autor: Cátia Sofia Pinto Azevedo


17-04-2015 12:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Corrupção no Desporto e a problemática das suas soluções legislativas
Autor: Miguel de Carvalho e Prates


13-04-2015 17:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Modificação Objetiva nos Contratos Administrativos - Em Especial, por Alteração Anormal e Imprevisível das Circunstâncias à Luz do Código dos Contratos Públicos
Autor: António Maria de Moncada Côrte-Real Ferreira Cabral


10-04-2015 14:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Modos de acesso ao Emprego Público - Evolução, Reflexões e Tendências do Emprego Público
Autor: Andreia Filipa Carvalho Albuquerque


07-04-2015 12:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Abuso Sexual de Crianças Intrafamiliar: A relação entre o Processo de Regulação das Responsabilidades Parentais e o Processo Crime
Autor: Francisca Monteiro Carriço


25-03-2015 17:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Insustentável Peso da Gravidez - A Figura da Mãe e a Influência Perturbadora do Parto no Crime de Infanticídio
Autor: José Miguel Taborda Fernandes


25-03-2015 16:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Responsabilidade Penal no âmbito da Equipa Médica
Autor: Bruno Miguel da Costa Cunha


25-03-2015 14:30
Mestrado em Direito
O Conceito de Violência no Crime de Violação e o Problema do Dissentimento
Autor: Ana Folhadela Figueiredo Pina


25-03-2015 11:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Sentido e o Alcance da Inserção das Relações de Namoro e Equiparadas no Crime de Violência Doméstica – Reflexões Críticas Acerca do Alargamento do Tipo
Autor: Dora Faria Calejo Machado Pires


25-03-2015 10:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A autonomia da vontade do menor em caso de intervenção médica
Autor: Ana Luísa Pereira Vilas Boas

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