Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1419

15-06-2023 16:15
Mestrado em Direito
A decisão do TJUE no processo C-388/19 Discriminação dos sujeitos passivos não residentes ou residentes em Portugal?
Autor: Giovana Pagano Baptista


15-06-2023 15:30
Mestrado em Direito
O regime de tributação das mais-valias imobiliárias - A Harmonização Negativa do Tribunal de Justiça da União Europeia
Autor: Matilde Teixeira da Rocha Morais Urbano


15-06-2023 14:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Estabelecimento de Perfis pela Administração Fiscal: O Âmbito das Garantias do Contribuinte
Autor: Lourenço Costa do Vale e Vasconcelos Quintão


15-06-2023 11:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Violência Doméstica: a exigência de coabitação em caso de vítimas vulneráveis Em particular os idosos
Autor: Maria Francisca Ferreira de Faria Rodrigues Carneiro


02-06-2023 17:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
As consequências fiscais da proposta de diretiva Unshell
Autor: João Coelho Lima de Macedo


02-06-2023 15:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Os défices normativos do Artigo 12º-B da Convenção Modelo da ONU
Autor: Vasco Maria Moniz da Gama Lobo Xavier


02-06-2023 14:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Revisiting Article 9(2) of the Proposed Unshell Directive in the light of CJEU’s concept of abuse in direct tax matters
Autor: Diana Patrícia da Costa Boucinha


13-04-2023 15:00
Doutoramento em Direito
A relevância do princípio da eficiência na fase de planeamento e preparação do procedimento de formação de contratos públicos - Delimitação de parâmetros de eficiência no planeamento e preparação de compras públicas
Autor: Jorge Eduardo de Faria Lopes


27-02-2023 15:00
Provas de Agregação em Direito
Autor: Maria Paula Ribeiro de Faria


25-01-2023 11:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Amor em Modo Avião: A problemática jusfundamental das relações amorosas no trabalho no contexto da política “no dating”
Autor: Diana Ferreira de Matos Coelho

Pages