Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1263

21-07-2021 16:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica”: Distinção entre o Homicídio Privilegiado e a Legítima Defesa
Autor: Inês Ascensão Ferreira Almeida Santos


21-07-2021 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Crimes Sexuais Contra Adolescentes Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº40/2020
Autor: Marta Rio Santos


21-07-2021 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Escravidão, Tráfico de Pessoas e Burla Relativa a Trabalho ou Emprego A problemática da sua relação e aplicação em contextos de exploração do trabalho
Autor: Adriana Irina da Silva Dias


21-07-2021 12:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Preços de Transferência - Métodos de determinação de operações que envolvem intangíveis
Autor: Nuno Miguel Oliveira Pereira Correia de Castro


21-07-2021 11:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação na Economia Digital: um caminho para a reformulação do imposto sobre o rendimento das empresas
Autor: Rita Castro dos Santos Campos Pereira


21-07-2021 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O conceito de estabelecimento estável para efeitos de IVA: relevância, dificuldades e realizações
Autor: Juliana Dias Oliveira Silva


21-07-2021 09:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Os “Filhos do Daesh” e a sua Proteção Internacional
Autor: Susana Lima Teixeira


20-07-2021 17:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
As Consequências dos Decretos N.º 2-A/2020, N.º 2-B/2020 E N.º 2-C/2020 nos Contratos de Utilização de Loja em Espaço Comercial
Autor: Inês de Barros Dias Duarte


20-07-2021 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A modificação ou resolução do contrato por alteração das circunstâncias A evolução do instituto e os desafios da pandemia Covid-19
Autor: Tiago Lopes Moreira


20-07-2021 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Proteção do Consumidor na Venda de Bens Defeituosos: Hierarquia de Direitos?
Autor: Inês Paiva Mendonça

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