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Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1070

20-11-2020 10:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A apreensão de correio eletrónico enquanto meio privilegiado de obtenção da prova eletrónico-digital: (Das incongruências do art. 189.º, do CPP, à sua compatibilização ou “superação” face ao art. 17.º, da Lei n.º 109/2009)
Autor: Bruno Filipe Barata de Tavares Queirós


12-11-2020 11:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O contrato de gestação de substituição no ordenamento jurídico português. O designado “direito ao arrependimento” da mulher gestante
Autor: Catarina Sofia Martins de Almeida


10-11-2020 16:15
Mestrado em Direito
As Características-chave do Novo Regime de Comunicação Obrigatória de Esquemas de Planeamento Fiscal - Aspetos Críticos e Propostas de Melhoria
Autor: Catarina Gomes Mendes Noronha


10-11-2020 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Nova Cláusula Geral Anti-Abuso Portuguesa Anti-Tax Avoidance Directive
Autor: João Afonso Arrochela Lima Novais Machado


04-11-2020 10:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Admissibilidade dos Meios de Vigilância como Meios de Prova no Direito Processual Penal Português: Os Drones
Autor: Rita Catarina Barbosa Rodrigues


04-11-2020 09:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Ações Encobertas Da Sua Admissibilidade Como Meio Oculto de Investigação À Valoração da Prova Obtida
Autor: Mónica Alexandra Marques Costa


03-11-2020 11:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A localização GPS como meio de obtenção de prova no processo penal português
Autor: António Sousa Novais Saúde Penha


03-11-2020 10:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Branqueamento de Capitais. A conexão entre o crime e os ilícitos precedentes
Autor: Joana Mendonça Moreira


02-11-2020 10:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O conflito entre o princípio nemo tenetur se ipsum accusare e a desencriptação pessoal de dados
Autor: Cândido António Barros Lopes


02-11-2020 09:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Das buscas não domiciliárias e revistas no Código de Processo Penal: Ainda, a questão do consentimento nas buscas não domiciliárias
Autor: Ana Clara Curval Cruz

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