Reforma do Estado: Eficiência e Sustentabilidade

Coordenador
Mário António de Sousa Aroso de Almeida

Membros integrados

  • Jorge Pereira da Silva
  • Luís Manuel da Costa Sousa da Fabrica
  • Manuel Afonso da Silva Pereira Vaz
  • Maria Filipa Pires Urbano Costa Calvão
  • Marta Vaz Canavarro Portocarrero de Carvalho
  • Pedro Machete
  • Raquel Maria Resende Duarte de Carvalho

 

Esta linha de investigação tem como objetivo desenvolver estudos e atividades de formação nos domínios da reforma da Administração Pública e da administração da justiça.

No domínio da reforma da Administração Pública, as áreas temáticas são:

  1. A modernização da Administração Pública, incluindo as soluções e os mecanismos organizacionais para os processos de concentração e de simplificação e a salvaguarda dos direitos fundamentais neste contexto, nomeadamente em matéria de proteção de dados pessoais;
  2. Modelos de gestão de recursos humanos da Administração Pública, formação institucional e capacitação desses recursos, avaliação de novos modelos de organização, apoio à formação e qualificação dos trabalhadores no serviço público;
  3. Reforma do Estado Social, na perspetiva da evolução das funções do Estado num mundo globalizado em relação à sustentabilidade financeira, princípio de justiça intergeracional e sustentabilidade das políticas públicas.

No que diz respeito à reforma da administração da justiça, a área temática inclui modelos de gestão e mecanismos de resolução alternativa de litígios.

Em ambos os domínios, pretendem-se levar a cabo estudos comparativos a nível europeu e internacional, promover debates públicos sobre as soluções propostas e realizar conferências internacionais e atividades de formação.