Reforma do Estado: Eficiência e Sustentabilidade

Coordenador
Mário António de Sousa Aroso de Almeida

Doutorados

• Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho
• Filipa Urbano Calvão
• Jorge Manuel Pereira da Silva
• Luis Manuel da Costa Sousa da Fábrica
• Marta Vaz Canavarro Portocarrero de Carvalho
• Marta Nunes Vicente
• Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete
• Pedro Miguel dos Santos Silva Cerqueira Gomes
• Raquel Maria Resende Duarte de Carvalho

Alunos de Doutoramento

• Cátia Daniela Rodrigues Matos
• Cláudio Simão De Lucena Neto
• Duarte Manuel Coutinho Ribeiro de Amorim Pereira
• Helena Prata Garrido Ferreira
• Isabel Teixeira Duarte
• Jorge Eduardo de Faria Lopes
• Leonardo Cacau Santos La Bradbury
• Maria Madalena Torres Pereira Mendes
• Raul Moreira 
• Ricardo Bandeira Jorge

Esta linha de investigação tem como objetivo desenvolver estudos e atividades de formação nos domínios da reforma da Administração Pública e da administração da justiça.

No domínio da reforma da Administração Pública, as áreas temáticas são:

1. A modernização da Administração Pública, incluindo as soluções e os mecanismos organizacionais para os processos de concentração e de simplificação e a salvaguarda dos direitos fundamentais neste contexto, nomeadamente em matéria de proteção de dados pessoais;
2. Modelos de gestão de recursos humanos da Administração Pública, formação institucional e capacitação desses recursos, avaliação de novos modelos de organização, apoio à formação e qualificação dos trabalhadores no serviço público;
3. Reforma do Estado Social, na perspetiva da evolução das funções do Estado num mundo globalizado em relação à sustentabilidade financeira, princípio de justiça intergeracional e sustentabilidade das políticas públicas.

No que diz respeito à reforma da administração da justiça, a área temática inclui modelos de gestão e mecanismos de resolução alternativa de litígios.

Em ambos os domínios, pretendem-se levar a cabo estudos comparativos a nível europeu e internacional, promover debates públicos sobre as soluções propostas e realizar conferências internacionais e atividades de formação.