Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 999

22-07-2013 12:15
Mestrado em Direito
O Internamento Compulsivo do Portador de Doença Infecto-Contagiosa
Autor: Pedro Jacob Morais


22-07-2013 10:15
Mestrado em Direito
Aspetos Jurídico - Criminais da Heterodopagem e da Autodopagem - Contributo para a Legimitação Material da Prevenção e Repressão Penal da Dopagem no Desporto
Autor: Bruno de Azevedo Costa Gomes


19-07-2013 12:15
Mestrado em Direito
A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por acto da Função Jurisdicional: A alínea c) do nº1 do artigo 225º do Código Processo Penal e a absolvição por falta de prova, do arguido em prisão preventiva
Autor: Tiago Manuel de Lourenço Afonso


19-07-2013 11:45
Mestrado em Direito
Experimentação Terapêutica em Situações de Emergência (Implicações Ético - Jurídicas)
Autor: Andreia Patricia Vieira Lopes


19-07-2013 11:00
Mestrado em Direito
O Objecto do processo na acção de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido - Em particular, os poderes de pronúncia judiciais e os tipos de sentenças emitidas pelos Tribunais Administrativos
Autor: Érica Rafaela Cunha Lourenço Gonçalves


19-07-2013 10:15
Mestrado em Direito
Regulação: obstáculo ou fator de promoção das Energias Renováveis
Autor: Adriana Margarida Batista Gouveia


15-07-2013 11:45
Mestrado em Direito
A Resolução Contratual por Incumprimento e a Extensão do Dever de Indemnizar
Autor: Ana Sofia Portela de Sá Pereira


06-07-2013 11:30
Mestrado em Direito
Extinção da Responsabilidade Penal Tributária
Autor: Ana Luísa dos Santos Furtado Pereira


17-06-2013 12:15
Mestrado em Direito
A Admissibilidade da contrataçao a termo em Portugal e o princípio da segurança no emprego: Estudo comparado com o regime jurídico brasileiro
Autor: Nathalia Freire Tavares


27-05-2013 12:00
Mestrado em Direito
Crianças refugiadas: O principio do melhor interesse da criança
Autor: Ana Carolina de Abreu e Silva Carvalho dos Santos

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