Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

12-07-2017 12:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
O Regime Estabelecido pelo Legislador para a Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas no Exercício da Função Legislativa: Omissões no Regime da Responsabilidade por Omissão
Autor: Cátia Daniela Rodrigues Matos


10-07-2017 17:00
Mestrado em Direito (Direito Público, Internacional e Europeu)
Uma guerra (in)justa: as regras da precaução na condução das hostilidades, entre a justiça e a legalidade
Autor: Débora Sofia Fernandes de Oliveira Duarte


10-07-2017 16:00
Mestrado em Direito (Direito Público, Internacional e Europeu)
I target with my little Eye … Drones and Targeted Killing Under the Scope of Ius in Bello
Autor: Inês Isabel Dias Nunes


07-07-2017 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Nova Regra Sec da Diretiva Anti-elisão e o seu Impacto no Ordenamento Tributário Português
Autor: Nuno Maria Veloso de Carvalho Poças Martins


07-07-2017 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Impostos de saída. A Implementação da Diretiva Anti-elisão em Portugal
Autor: Paula Daniela Ferreira Mendes


07-07-2017 09:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Regime da Patente Box - Em destaque, o Caso Português
Autor: Catarina Martins de Sousa


17-06-2017 10:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Atribuição da Responsabilidade Internacional às Nações Unidas e aos Estados pela Prática de Atos de Abuso e de Exploração Sexual nas Operações de Peacekeeping
Autor: Carolina Pedrosa Martins da Costa


13-06-2017 16:00
Mestrado em Direito e Gestão
Situações Afetas à Administração das Sociedades Comerciais em Portugal
Autor: João António de Sousa Moreira Pinto


13-06-2017 15:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
"Governo das Instituições de Crédito"
Autor: Ana Bárbara Soares Carvalheira


29-03-2017 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação das Manifestações de Fortuna em Sede de IRC
Autor: Ana Laura Morais Alves

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