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Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 999

26-11-2013 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Da Admissibilidade do Direito de Retenção no Contrato de Empreitada de Construção Imobiliária
Autor: Armando Francisco Gonçalves Correia


22-11-2013 19:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Homens de confiança e meios enganosos de obtenção da prova - Contributo para definição dos seus limites de admissibilidade à luz do art. 126º, nº 2, al. a) do CPP
Autor: Diana Mafalda Correia Leandro


22-11-2013 18:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Combate aos Lucros do Crime – O mecanismo da ‘perda alargada’ constante da Lei nº 5/2002 de 11 de Janeiro A inversão do ónus da prova nos termos do artigo 7.º e as suas implicações
Autor: Ana Patrícia Cruz Duarte


20-11-2013 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Da Subcapitalização à Dedutibilidade de Gastos de Financiamento: De um Passado Atribulado para um Futuro Incerto
Autor: Diogo Miguel Gonçalves Pereira Saavedra Marinho


20-11-2013 09:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Acordos Prévios de Preços de Transferência e outras Informações à Administração Fiscal
Autor: Mónica Rosa Almeida Silva


19-11-2013 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Obrigação de Alimentos Devida a Filhos/as Maiores que Ainda não completaram a sua Formação – Uma Visão comparada de Crítica ao Critério da Razoabilidade
Autor: Maria Inês Pereira da Costa


09-11-2013 11:00
Mestrado em Direito
Discriminação por Associação em Razão da Deficiência
Autor: Maria Inês Campo Grande Matos


22-10-2013 16:00
Mestrado em Direito
Prescrição e Caducidade no Direito do Trabalho
Autor: Messias dos Santos Carvalho


22-10-2013 14:00
Mestrado em Direito
Despedimento por Inadaptação e por Inaptidão - Algumas considerações à luz da Reforma Legislativa operada pela Lei 23/2012 de 25 de Junho
Autor: Raquel Cabral Ferreira


04-10-2013 11:30
Mestrado em Direito
O Contrato para Pessoa a Nomear
Autor: Fernando Manuel Machado Sousa Botelho

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