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Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 999

24-01-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Público, Internacional e Europeu)
Genocídio e Limpeza Étnica: Uma mesma concepção, realidade diferentes?
Autor: Manuel João Ferreira Abelha


06-01-2014 16:00
Mestrado em Direito
O Conteúdo Obrigacional Típico do Contrato de Franquia – Reflexões Críticas
Autor: Licenciada Maria de Fátima Fernandes Teixeira


06-01-2014 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Exoneração do Passivo Restante – Algumas questões controversas
Autor: Sara Raquel Tavares Gouveia Santos


06-01-2014 12:00
Mestrado em Direito
O Âmbito Espacial do Regime de Coligação Societária à Luz do Direito da União Europeia
Autor: Paulo Guilherme da Rocha Pichel


23-12-2013 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Impostos de Saída em Matéria Societária: em busca de uma solução para o problema doméstico e europeu
Autor: Jorge Manuel Osório Alves


20-12-2013 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Infrações Fiscais no Ordenamento Jurídico Angolano (Insuficiente Criminalização)
Autor: Licenciado Vicente Pedro Lopes Cuancua


10-12-2013 15:00
Provas de Agregação em Direito
Autor: Rui Duarte Morais


10-12-2013 11:00
Provas de Agregação em Direito
Autor: Manuel Afonso Vaz


06-12-2013 10:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Futuro dos serviços públicos: Relação entre a concessão e a regulação
Autor: Andreia Sofia da Costa Machado


06-12-2013 09:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A pedra que os construtores não previram – Os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicas
Autor: Pedro de Sousa Graça Pereira Coutinho

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