Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 999

25-03-2014 15:45
Mestrado em Direito (Direito Privado)
As Redes Sociais e os Blogues no Contrato de Trabalho Sobre a eventual relevância disciplinar dos comportamentos extralaborais
Autor: Susete Sofia Machado de Sousa


25-03-2014 14:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O regime laboral do Banco de Horas
Autor: Juliana Miranda Gonçalves


25-03-2014 12:00
Mestrado em Direito
O Contrato de Agência e o Estabelecimento Estável
Autor: Marta Luísa Godinho dos Santos


18-03-2014 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Resolução ou Modificação do Contrato de Mútuo Bancário por Alteração das Circunstâncias
Autor: Joana Sofia Tinoco Pereira


18-03-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Uma Reflexão sobre: O “Defeito Remanescente” e o “Abuso do direito” no “Cumprimento (Defeituoso)”, sem dolo, do “Contrato de empreitada”.
Autor: José Rui Ribeiro de Azevedo


17-03-2014 14:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
O Contencioso Pré-Contratual Público Português – Proposta de Revisão à Luz do Direito da União Europeia
Autor: Pedro Miguel dos Santos Silva Cerqueira Gomes


17-03-2014 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Violência contra menores – análise crítica dos artigos 152º e 152ºA do Código Penal
Autor: Mariana Mesquita Vilas Boas


17-03-2014 11:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Valor Aduaneiro | O caso particular das comissões de compra
Autor: Francisca Gambôa Teixeira da Mota


17-03-2014 10:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Medidas de Proteção para Vítimas de Violência Doméstica | Medida de coação de afastamento do agressor (art. 200º/nº1/d CPP)
Autor: Maria Inês Reis Nunes de Freitas


13-03-2014 17:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Violação de Prestação de Alimentos
Autor: Mariana Lúcia Inverneiro da Silva

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