Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

03-10-2017 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O Dano Consequencial. A questão da causalidade
Autor: Ana Mafalda Soares de Carvalho


29-09-2017 17:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Da responsabilidade por créditos emergentes de contrato de trabalho, da sua violação ou cessação, no âmbito de coligações societárias internacionais
Autor: Rui Miguel Lopes Loureiro


27-09-2017 14:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O regime de Participation Exemption – Análise dos n.os 13 e 14 do art. 51º do Código do IRC
Autor: Carla Filipa Ferreira da Silva Pinto Guedes


27-09-2017 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A dedução de prejuízos fiscais transfronteiriços nos grupos de sociedades. O caso Marks & Spencer e evolução jurisprudencial
Autor: Ana Marina Silva Ribeiro


27-09-2017 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação no Desporto. Em Especial, da análise da Jurisprudência Arbitral
Autor: Artur Emílio Moreira de Faria


27-09-2017 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Natureza Jurídica do Processo de Execuçao Fiscal - Novas Reflexões Sobre um Velho Problema -
Autor: Maria da Conceição Pereira Soares


23-09-2017 12:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Contratação In House. A positivação da exceção à luz das novas Diretivas em matéria de contratação pública e do anteprojeto do CCP
Autor: Ricardo Melo Maia Barros Magalhães


23-09-2017 11:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Algumas Questões sobre a Responsabilidade Civil do Estado por Factos Lícitos
Autor: Francisco de Mendonça São Pedro


22-09-2017 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Da Constituição do Contrato de Arrendamento Comercial
Autor: Diogo José Santos da Costa Ferreira


18-09-2017 16:00
Mestrado em Direito e Gestão
Alteração de Circunstâncias no Âmbito de uma OPA em Curso
Autor: Pedro Nuno Sarmento Leitão da Mota

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