Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 999

22-04-2014 15:00
Mestrado em Direito
Do Dano Biológico
Autor: Ana Luísa de Magalhães Monteiro de Queiroz


11-04-2014 15:00
Doutoramento em Direito
O regime das entradas na constituição das Sociedades por quotas e anónimas
Autor: Armando Manuel Andrade Lemos Triunfante


07-04-2014 16:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Restrições ao direito de propriedade, em especial os atos administrativos autorizativos – A licença: restrição ou atribuição?
Autor: Maria Inês Magalhães Mendes


07-04-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Limitação do Direito de Propriedade em função do Direito do Urbanismo – a execução dos planos
Autor: Vânia Filipa Rodrigues das Eiras


03-04-2014 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Grupos de Sociedades: A Relação entre Poder de Direção e Responsabilidade
Autor: Nuno Temudo Vieira


01-04-2014 10:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Tratamento Fiscal do Mecenato Social no Direito Português: Breves Notas Sobre a Noção de Bilateralidade
Autor: Bernardo Vaz Franco de Vieira e Brito


31-03-2014 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Preços de Transferência - A problemática e os principais focos de conflito
Autor: Francisca Póvoas de Abrunhosa


26-03-2014 16:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Compensação de Créditos Tributários por Iniciativa dos Particulares
Autor: Joana Rita da Cunha Fernandes


26-03-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação de Mais-Valias da Alienação de Acções: Evolução Legislativa e Desafios Fiscais num Panorama de Crise Económica
Autor: Francisco Jorge Comprido Gomes de Lima


26-03-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Progressividade e Crise do Estado Social: Algumas Reflexões
Autor: Gonçalo Terezo Martins

Pages