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Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 999

19-10-2019 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Enquadramento Jurídico-Fiscal dos Criptoativos em sede de IRS
Autor: Guilherme Campos Maia


17-10-2019 16:00
Mestrado em Direito
O Direito e a Justiça aos olhos do Homem - A independência do poder judicial e a preservação do princípio da certeza, da segurança jurídica e da proteção da confiança dos cidadãos
Autor: Ana Margarida Paiva Correia Machado


17-10-2019 16:00
Mestrado em Direito e Gestão
Algumas Considerações em Torno da Presunção de Laboralidade
Autor: Sara Pereira Varela


17-10-2019 15:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O limbus entre o trabalho e o descanso - Reflexões sobre a qualificação dos períodos de prevenção à luz da jurisprudência nacional e sua (des)conformidade com o Direito Internacional e Europeu
Autor: Luísa Filipa Rebelo Cima


17-10-2019 14:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O despedimento do trabalhador doméstico - As especificidades constantes do Decreto-Lei n.º 235/92 de 24 de outubro
Autor: Pedro Alexandre Teixeira Fangueiro da Mata


17-10-2019 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As declarações prestadas pelo arguido no âmbito do artigo 357º do Código de Processo Penal
Autor: Miguel Lúcio da Silva Oliveira


15-10-2019 17:30
Mestrado em Direito
Mutilação Genital Feminina como Violação dos Direitos da Criança - A proteção da criança no ordenamento jurídico português e guineense
Autor: Sandra Sanhá


11-10-2019 14:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Inoperabilidade do Período Experimental no Contrato de Trabalho Desportivo
Autor: Liliana Paiva dos Santos


10-10-2019 17:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Propriedade Intelectual e a Impressão 3D - A Impressão 3D Potencia a Contrafação na Indústria da Moda?
Autor: Ana Luísa Duarte da Silveira


09-10-2019 17:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Da Responsabilidade do Subcontratante no Âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Autor: Tomás Taipa Moreira Guedes de Figueiredo

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