Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 821

23-10-2018 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Análise do Artigo 138.º do Código Penal - Exposição ou Abandono
Autor: Miguel Figueiredo Miranda Pimenta Monteiro


23-10-2018 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Tentativa de Instigação: Punibilidade da Proposta de Homicídio
Autor: Mariana da Costa Nunes Fardilha


23-10-2018 10:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Relações de Namoro – Relações Abrangidas e Excluidas do Artigo 152º do Código Penal
Autor: Diana Margarida Pratas Ferreira


22-10-2018 17:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O conceito de acidente de trabalho à luz da jurisprudência portuguesa
Autor: Pedro Jorge Mota de Abreu Guimarães


22-10-2018 16:30
Mestrado em Direito e Gestão
O Abandono do Trabalho no Sistema Jurídico Português
Autor: Vânia Raquel da Silva Dias


22-10-2018 15:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O TEMPO DE TRABALHO NO CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO - Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Autor: Cláudia Campos Rodrigues


22-10-2018 14:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador – a relevância disciplinar das faltas injustificadas e as faltas injustificadas enquanto justa causa para o despedimento
Autor: Pedro Miguel do Nascimento Lopes Monteiro Lavajo


22-10-2018 12:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Contratação a Termo Resolutivo de Trabalhador à Procura do Primeiro Emprego - Quem procura nem sempre encontra
Autor: Fernanda Maria Nunes dos Santos


22-10-2018 11:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos
Autor: Patrícia Pedrosa Barbosa


22-10-2018 10:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O artigo 348.º do Código do Trabalho: Em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade
Autor: Joana da Gama e Castro Janson

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