Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

23-10-2019 10:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Reflexões sobre o crime de coação: Em especial, a cláusula de não “censurabilidade”
Autor: João Ricardo Oliveira dos Santos


21-10-2019 16:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Os erros na ocntabilidade e a violação do princípio da especialização dos exercícios
Autor: Sara Isabel Bonifácio Macedo


21-10-2019 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O IVA e os Entes Públicos - Da sua não sujeição à mui discutida questão da isenção nas suas operações
Autor: Maria João Gonçalves Leite


21-10-2019 10:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Responsabilidade Civil no Contrato de Empreitada
Autor: João Filipe de Castro Oliveira


19-10-2019 11:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação das Criptomoedas em sede de IRS
Autor: Bernardo Vaz Hilário Ribeiro de Mesquita


19-10-2019 10:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A amortização de activos fixos tangiveis e a discricionariedade da Administração Tributária
Autor: Ângela Dias Gomes


19-10-2019 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Enquadramento Jurídico-Fiscal dos Criptoativos em sede de IRS
Autor: Guilherme Campos Maia


17-10-2019 16:00
Mestrado em Direito
O Direito e a Justiça aos olhos do Homem - A independência do poder judicial e a preservação do princípio da certeza, da segurança jurídica e da proteção da confiança dos cidadãos
Autor: Ana Margarida Paiva Correia Machado


17-10-2019 16:00
Mestrado em Direito e Gestão
Algumas Considerações em Torno da Presunção de Laboralidade
Autor: Sara Pereira Varela


17-10-2019 15:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O limbus entre o trabalho e o descanso - Reflexões sobre a qualificação dos períodos de prevenção à luz da jurisprudência nacional e sua (des)conformidade com o Direito Internacional e Europeu
Autor: Luísa Filipa Rebelo Cima

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