Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

22-11-2019 15:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Do nexo de causalidade nos acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Autor: Teresa de Mendonça Teixeira de Castro


22-11-2019 14:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
As normas do PER e do PEAP que proíbem a suspensão de serviços públicos essenciais - arts. 17.º-E, N.º8 E 222.º-E, N.º8 CIRE, Conforme a redação que resulta do DL N.º 79/2017, de 30 de Junho.
Autor: Rita Dias Coelho


22-11-2019 14:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Interpretação e Integração das Convenções Coletivas: o Melhor Critério
Autor: Mário Francisco da Silva Azevedo Moreira


22-11-2019 12:00
Mestrado em Direito e Gestão
O prazo para apresentação de uma sociedade à insolvência: efeitos jurídicos e económicos
Autor: João Miguel Azevedo da Silva


21-11-2019 15:30
Mestrado em Direito
Acidentes de trabalho e doenças profissionais: o que os une e (principalmente) o que os separa
Autor: Tomás Afonso Henriques Pinto


18-11-2019 10:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Successão Familiar na Empresa e a Amortização de Quotas
Autor: Maria Alexandra Aires Gomes Morais Basto de Castro Viana


15-11-2019 17:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Suspensão da Execução da Pena de Prisão e os Crimes Sexuais
Autor: Ana Rita Lopes Costa Fidalgo Fernandes


15-11-2019 16:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Aliciamento ao homicídio: ainda instigação? - A responsabilidade criminal pela tentativa fracassada de instigação
Autor: João Pedro Araújo Monteiro


15-11-2019 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A educação para o Direito nos Centros Educativos: em especial, o regime dos prémios e das medidas disciplinares
Autor: Maria Negrão Meneses Burmester Malheiro


15-11-2019 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Experimentação e Intervenção Curativa: O uso off-label de medicamentos
Autor: Ana Catarina Ferreira Nogueira

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