Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

07-01-2020 11:00
Mestrado em Direito
Gestação de substituição. Revogação da renúncia antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
Autor: Jéssica Alexandra Rodrigues Silva


20-12-2019 12:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Nascer por Engano: As Wrongful Life Actions e o Regime da Responsabilidade Civil Português
Autor: Luís Miguel Borges Monteiro Neiva Marques


17-12-2019 17:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Sexta Alteração à Diretiva de Troca de Informações: A Comunicação Obrigatória de Esquemas de Planeamento Fiscal e os seus Impactos para os Direitos Fundamentais
Autor: Carlos José de Aguiar Moniz Afonso


03-12-2019 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
As Práticas Discriminatórias no Âmbito da Actividade Seguradora
Autor: Daniela Franco Mergulhão Mesquita Correia


28-11-2019 18:00
Mestrado em Direito e Gestão
Cartas de Conforto
Autor: Juliana Sofia Ferreira Franco


26-11-2019 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Tutela do Interesse da Vítima no Processo Penal por Crime de Violência Doméstica
Autor: Ana Rita da Silva Fernandes de Freitas


23-11-2019 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Dedução de Prejuízos Fiscais Uma Perspetiva de Política Fiscal no Âmbito da Tributação Consolidada de Grupos de Sociedades
Autor: Sara Oliveira de Brito Rodrigues Cardoso


23-11-2019 11:00
Mestrado em Direito e Gestão
Investigação e Desenvolvimento - Considerações Fiscais, contabilísticas e financeiras
Autor: Benjamim Mílton Barreira Henrique dos Santos


22-11-2019 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
As cláusulas (abusivas) nos contratos futebolistas profissionais
Autor: Bruna Rodrigues Quarteu


22-11-2019 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Da Admissibilidade da Cláusula de Reserva de Propriedade a favor de Terceiro Financiador
Autor: João Carlos Gonçalves Godinho

Pages