Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

25-05-2020 16:00
Mestrado em Direito e Gestão
A mobilidade transfronteiriça das sociedades comerciais na União Europeia: Breve antologia de uma odisseia
Autor: Rui Frederico Almeida Santos Pinho Vieira


21-05-2020 17:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O desassossego dos Terceiros na “Perda de Bens a Favor do Estado” A aplicação das medidas contidas na Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro
Autor: Silvana Manuela Pinheiro Moreira


21-05-2020 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Proteção da Legítima. Disposições a título gratuito feitas em vida pelo autor da sucessão
Autor: Maria da Conceição de Oliveira Ramos


30-04-2020 15:00
Doutoramento em Direito
Os desafios atuais à Contratação Coletiva
Autor: Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro


24-04-2020 15:00
Doutoramento em Direito
Os riscos psicossociais na relação jurídico-laboral
Autor: Ana Cristina Ribeiro Costa


05-03-2020 14:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Os castigos corporais como violação dos direitos da criança - As formas de intervenção estadual
Autor: Nádia Sousa Vasconcelos Silva


05-03-2020 09:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Insuficiências do Regime da Responsabilidade do Estado, Designadamente, Pelos Comportamentos Omissos dos seus Agentes
Autor: Susana Manuela Neto de Castro


03-03-2020 11:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Responsability to Protect: Conflict Prevention through Mediation
Autor: Marta Sofia Mayer Rodrigues Vera Cruz


03-03-2020 10:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Direito Internacional do Ambiente e Direitos da Natureza, dos discursos antropocêntricos a uma abordagem biocêntrica
Autor: Maria Inês Branquinho da Costa Neves


28-02-2020 13:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Responsabilidade penal tributária dos administradores
Autor: Cipriano Munene Barata João Dassala

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