Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

28-09-2020 16:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A derrogação do sigilo bancário para efeitos fiscais
Autor: Carolina Isabel Fernandes Baptista


28-09-2020 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
IVA nas operações financeiras - A Directiva IVA: Isenção do artigo 135.º, n.º 1
Autor: Berta Isabel Gomes Gonçalves


25-09-2020 14:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho. Uma nova realidade
Autor: Mafalda Ferreira de Lemos Bastos Cardoso


25-09-2020 11:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O Período Experimental no Contrato de Trabalho: Delimitação do Instituto e seu Uso Abusivo
Autor: Carolina Melo Correia Herzer-Hecker


23-09-2020 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Abusos sexuais entre menores. Da escolha das medidas tutelares educativas à luz de uma visão interdisciplinar
Autor: Joana Catarina da Silva Vidinha


23-09-2020 10:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O crime de tráfico de pessoas - As insuficiências do artigo 160º do Código Penal à luz do atual contexto social
Autor: Ana Beatriz dos Santos Ferraz


23-09-2020 09:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O crime de atos sexuais com adolescentes: A questão da idade e do abuso de inexperiência da vítima
Autor: Andreia Morim da Silva


22-09-2020 16:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Neutralização da Construção Abusiva Das questões inerentes ao procedimento de aplicação da cláusula geral antiabuso
Autor: Ana Isabel Moreira Maia


22-09-2020 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Dupla não tributação decorrente da aplicação conjunta das convenções sobre dupla tributação e dos benefícios fiscais nacionais
Autor: Ana Catarina da Silva Pimenta


22-09-2020 10:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Reflexões Críticas Acerca do Enquadramento Jurídico-Penal da Prostituição no Ordenamento Jurídico Português
Autor: Tatiana Isabel Laranjeira Botelho

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