Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

08-10-2020 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Por uma aproximação do modelo fiscal de aceitação de perdas por imparidade em créditos ao atual paradigma contabilístico
Autor: Francisca Vilhena Mesquita dos Santos Loio


07-10-2020 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A problemática dos maus-tratos contra idosos no seio familiar
Autor: Ana Margarida de Oliveira Horta


02-10-2020 15:00
Mestrado em Direito e Gestão
Pessoas Coletivas no Órgão de Administração: Especificidades. (Des)vantagens da sua designação no modelo clássico de governação das sociedades anónimas
Autor: João Marcelo Gomes Brandão


30-09-2020 15:00
Doutoramento em Direito
A problematização da dignidade penal do crime de abuso de confiança fiscal
Autor: Hugo Miguel Monteiro Lacerda


30-09-2020 14:00
Mestrado em Direito e Gestão
Princípio da segurança no emprego e consequentes modalidades de cessação do contrato de trabalho - Comparativos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Autor: Kayan Rodrigues Capelozzi Adaide


29-09-2020 17:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Agressores Sexuais de Menores: Que Ressocialização? Escolha da pena e fins preventivos
Autor: Sofia Alexandra Pinto de Matos Sobrinho


29-09-2020 16:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Incêndio Florestal a Lei N.º 94/2017, de 23 de Agosto, e as suas repercussões a nível sancionatório
Autor: Maria Alexandra Santos Cruz


29-09-2020 15:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Os crimes contra os animais de companhia: Análise crítica da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto
Autor: Jéssica Bruna da Silva Mendes


29-09-2020 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Um olhar sobre a Delinquência Juvenil: O Sistema Prisional Português Contradições da nossa Ordem Jurídica face a Compromissos Internacionais
Autor: Maria Bernardo Silva Ferreira


28-09-2020 17:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Dedução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado pelas SGPS
Autor: Catarina Silva Gonçalves

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