Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1455

04-11-2020 09:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Ações Encobertas Da Sua Admissibilidade Como Meio Oculto de Investigação À Valoração da Prova Obtida
Autor: Mónica Alexandra Marques Costa


03-11-2020 11:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A localização GPS como meio de obtenção de prova no processo penal português
Autor: António Sousa Novais Saúde Penha


03-11-2020 10:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Branqueamento de Capitais. A conexão entre o crime e os ilícitos precedentes
Autor: Joana Mendonça Moreira


02-11-2020 10:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O conflito entre o princípio nemo tenetur se ipsum accusare e a desencriptação pessoal de dados
Autor: Cândido António Barros Lopes


02-11-2020 09:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Das buscas não domiciliárias e revistas no Código de Processo Penal: Ainda, a questão do consentimento nas buscas não domiciliárias
Autor: Ana Clara Curval Cruz


27-10-2020 15:00
Doutoramento em Direito
A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários
Autor: Luís Fernando Barateiro Afonso


20-10-2020 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Estabelecimento Estável como Instrumento Anti Elisão Que reconfiguração face aos desafios da Economia Digital?
Autor: José Duarte Ribeiro da Costa e Sousa


19-10-2020 18:00
Mestrado em Direito
Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no Direito Parental
Autor: Sara Patrícia Santos Costa


19-10-2020 17:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo em sede de IRS: Análise da motivação do legislador e das consequências jurídico-fiscais
Autor: Sandra Filipa da Silva Martins


19-10-2020 16:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação das pessoas singulares: Em especial, o novo regime de tributação dos ex-residentes
Autor: Nuno Freitas da Silva Sampaio Maia

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