PhD Thesis

Defended

2013

Mestre Ana Isabel da Costa Afonso – “A condição como elemento acidental do negócio jurídico. Ensaio em torno de modalidades especiais de compra e venda”, 3 October 2013

Mestre Patrícia Helena Nunes Fragoso Martins Reis de Carvalho – “Rethinking Access by Private Parties to the Court of Justice of the European Union: Judicial Review of Union Acts Before and After the Lisbon Treaty”, 4 July 2013

Mestre António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa – “A Europeização do Direito Internacional Privado – os novos rumos na regulamentação das situações privadas transnacionais na EU”, 18 February 2013

Mestre Marta Vaz Canavarro Portocarrero de Carvalho – “A (in)disponibilidade do poder administrativo nos contratos sobre o exercício de poderes públicos, na transacção e na arbitragem”, 18 February 2013

Mestre Maria Isabel Cantista de Castro Tavares – “De «velhos» ius ad bellum e ius in bello a um «novo» ius post bellum? A intervenção militar de 2003 no Iraque”, 24 January 2013

 

2014

Mestre Sandra Flávia Correia Batista Tavares - "O regime do art. 163º, nº2 do CPP é adequado às perícias médico-legais? – O caso particular da Responsabilidade Penal Médica", 26 Setember 2014

Mestre Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca –“ Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito. Em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação”, 6 May 2014

Mestre Armando Manuel Andrade Lemos Triunfante - “O regime das entradas na constituição das Sociedades por quotas e anónimas”, 11 April 2014

Mestre  Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias – “The path to citizenship: towards a fundamental right to a specific citizenship”, 28 March 2014

Mestre Jorge Manuel Pereira da Silva – “Deveres do estado de protecção de direitos fundamentais – fundamentação e estrutura das relações jusfundamentais triangulares”, 24 March 2014

Mestre Elsa Rodrigues de Oliveira Vaz de Sequeira Pereira da Silva – “Da contitularidade de direitos no direito civil – contributo para uma análise morfológica”, 18 March 2014